4 dúvidas esclarecidas sobre a LGPD nas clínicas médicas

A aplicação da LGPD nas clínicas é algo que tem gerado muitas dúvidas para os médicos gestores. Afinal, novas diretrizes e cuidados precisam ser seguidos para fazer o tratamento correto dos dados dos pacientes, funcionários e fornecedores.

Como se trata de algo novo, as pessoas ainda não sabem como lidar para cumprir a legislação e foi por isso que desenvolvemos este artigo. Listamos as principais dúvidas sobre a aplicação da LGPD nas clínicas e consultórios médicos e as respondemos. Confira, a seguir!

1. Afinal, o que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma nova legislação, sancionada em agosto de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer. Ela entrará em vigor em agosto de 2020 e todas as empresas que ainda não se adaptaram devem fazer as adequações.

A nova lei foi criada com base no General Data Protection Regulation (GDPR), uma legislação que já está em vigor há algum tempo nos países europeus. Ela tem como função principal evitar que as empresas transmitam informações de qualquer pessoa sem o seu devido consentimento.

O principal ponto da LGPD é que as pessoas e empresas passaram a ser proprietárias exclusivas de seus dados. Assim sendo, qualquer movimentação feita com essas informações, necessita da autorização do titular.

É importante também destacar que a legislação traz definições diferenciadas sobre dados pessoais e dados sensíveis. 

Quando falamos em dados pessoais, estamos nos referindo a qualquer informação que pode relacionar algo a uma pessoa. O endereço residencial, o número do telefone, o nome, entre outros, são exemplos disso.

Já os dados sensíveis são aqueles que podem ensejar a discriminação do titular. A orientação sexual, a origem étnica, a filiação partidária, o fato de ser portador de uma determinada doença, são considerados exemplos.

Para que a LGPD seja cumprida à risca, ambas as modalidades necessitam receber o tratamento adequado.

2. Como se aplica a LGPD nas clínicas médicas?

Os ambientes de saúde, como clínicas e consultórios médicos, lidam com uma infinidade de informações dos pacientes. Dados pessoais registrados no cadastro, laudos de exames, prontuários com informações dos tratamentos realizados, entre outros, são exemplos disso.

Todas essas informações só poderão ser armazenadas com o devido consentimento dos pacientes. Além disso, os dados também não poderão ser compartilhados ou vazados.

Vale ressaltar que, além dos pacientes, a clínica também se responsabiliza pelos dados guardados de funcionários, fornecedores e qualquer outra pessoa, física ou jurídica, com a qual mantenha relações.

Outro ponto importante que você deve observar, é a presença da política de privacidade utilizada pela sua clínica no site ou outro canal de comunicação que utilize. De tal maneira, qualquer pessoa que tenha interesse poderá saber a forma como a organização lida com os dados.

3. O que é preciso para que as clínicas médicas se adequem à LGPD?

Além de solicitar as autorizações das pessoas para armazenar os seus dados, para cumprir a LGPD nas clínicas, é imprescindível o uso de um bom software de gestão.

O sistema deverá ser criptografado de ponta a ponta, para evitar que os dados registrados sejam acessados por hackers ou pessoas não autorizadas.

Além disso, deve ter a função de criação de senhas, para que os funcionários possam logar e deslogar sempre que for necessário. Isso evita que estranhos acessem o sistema!

Pensando em oferecer uma solução segura para os seus clientes, o MedPlus já está se adequando às exigências. Assim, ao utilizar o nosso sistema, a sua clínica ou consultório estará cumprindo a LGPD.

4. Quais são as penalidades para o não cumprimento da LGPD?

Se a LGPD não for cumprida, as clínicas poderão ser multadas em um valor que representa até 2% do seu faturamento total como pessoa jurídica, sendo limitado a R$ 50 milhões.

A multa é bem alta! Por isso devem ser seguidas todas as recomendações à risca! Assim, se evita esse prejuízo desnecessário e, ao mesmo tempo, se garante a satisfação e a segurança dos pacientes.

Agora que você já sabe mais sobre a LGPD nas clínicas médicas, não perca mais tempo! Restam poucos meses para se adequar e evitar as penalidades previstas.

Aproveite e também compartilhe este artigo em suas redes sociais! Assim, você ajuda os seus colegas médicos que também estão buscando informações sobre o assunto.

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