Imposto de Renda 2020 para médicos: você já fez o seu?

Garanta que a declaração do imposto de renda da sua clínica ou consultório médico seja feita de maneira completa, e evite problemas com a Receita Federal.

Por Cecília Galvão em 09 de março de 2020.

O setor financeiro de clínicas e consultórios médicos deve ser controlado e trabalhado com muita eficiência. Até porque quando as finanças vão bem, o seu negócio também vai.

2020 já começou e com ele muitos desafios e muito trabalho a ser desenvolvido. Dentre todas as ações relativas a este setor, como fluxo de caixa e cálculo de custos, temos o imposto de renda.

Os profissionais da saúde devem levar em conta alguns fatores chave na hora de fazer o imposto de renda. Além do mais, é necessário estar atento aos prazos e todos os dados e informações que devem ser enviados.

O DMED é um destes importantes fatores relativos à declaração de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em serviços de saúde.

Quer evitar dores de cabeça com a declaração do imposto de renda em sua clínica ou consultório médico? Continue sua leitura e confira tudo o que você precisa saber sobre o assunto:

Planejamento para o financeiro de sua clínica

Planejamento é a chave para que as finanças tenham resultados positivos em 2020. E planejar tem tudo a ver com o imposto de renda, afinal uma série de dados deve ser reunida para tanto.  

O planejamento financeiro se trata de algo muito importante para todos os gestores que querem iniciar bem o ano e ter uma boa média de lucratividade no período: Discutir e elencar as ações que serão colocadas em prática dentro de um período específico de tempo, e organizar em um documento.

Este planejamento pode ser feito anualmente, ou semestralmente. Tudo depende das necessidades de sua empresa.

É importante entender quais as principais dificuldades enfrentadas no seu negócio, para construir um planejamento adequadamente em relação às suas finanças e ao imposto de renda.

Mas lembre-se, depois de planejar, é importante colocar suas ações em prática! Confira mais dicas sobre finanças em nosso eBook: Planejamento Financeiro para sua clínica. 

Que informações devem conter em sua declaração?

A primeira das informações da declaração de imposto de renda de uma clínica ou consultório médico é em relação a natureza da ocupação do declarante.

Na situação dos médicos ela pode se encaixar em uma entre duas categorias:

11: profissional liberal ou autônomo sem vínculo empregatício, e
12: para proprietário de empresa ou de firma individual.

Além do mais, todos os profissionais da área da saúde também precisam inserir o código ou número do registro profissional no início do documento.

A declaração do imposto de renda de profissionais da saúde também é composta por informações de seus pacientes e dependentes. Entenda:

CPF dos pacientes

Pacientes que são atendidos de forma particular em clínicas e consultórios, sem o intermédio dos convênios de saúde, precisam ter o CPF inserido na declaração dos médicos.

Isso acontece para que seus pacientes possam incluir esses valores pagos a você em suas declarações pessoais, pois os valores devem ser comprovados. 

Na prática, funciona da seguinte forma: se um paciente declarar R$ 4.000,00 pagos por um procedimento médico e a sua declaração não apresentar este mesmo valor, ambas as partes deverão prestar esclarecimentos à Receita Federal sobre o verdadeiro valor do procedimento. 

CPF dos dependentes

Os seus dependentes também devem ser incluídos na declaração. Se trata dos seus filhos, cônjuge ou outras pessoas que dependam da sua renda. 

Contudo, vale destacar que é preciso que esses indivíduos não façam declaração de renda. Caso contrário eles não poderão ser considerados dependentes.

O número do CPF de todos os dependentes que possuírem mais de 8 anos de idade deverão estar especificados na declaração.

Quais profissionais devem declarar o IR?

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A Receita Federal define que devem declarar o Imposto de Renda os contribuintes que:

  • Obtiveram rendimentos tributáveis (por exemplo, salários), cujo total anual foi acima de R$ 28.559,70;
  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (como a caderneta de poupança, indenizações trabalhistas etc.) em montante superior a R$ 40 mil;
  • Adquiriram, em qualquer mês, ganhos na alienação de bens ou direitos submetidos à incidência de IR;
  • Realizaram movimentações em bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e afins;
  • Obtiveram, em 2019, receita bruta em quantia superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Tinham, em 31 de dezembro de 2019, a propriedade ou posse de bens ou direito, incluída a terra nua, de montante total acima de R$ 300 mil;
  • Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro de 2019. 

DMED e o Carnê Leão

Caso você seja um profissional que atua como pessoa física (PF), é preciso fazer todos os lançamentos de receitas e despesas mensalmente no programa Carnê Leão. 

Lá, deverá ser informado os detalhes das fontes de receita e dos gastos que o profissional teve. Além do mais, o médico deverá pagar mensalmente a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

O valor da DARF é calculado de acordo com suas receitas, despesas e deduções.  No momento de fazer a declaração anual do imposto de renda, tais informações também deverão ser enviadas à Receita Federal.

Já para médicos que trabalham como pessoa jurídica (PJ), é necessário enviar além da declaração do imposto de renda, a declaração de serviços médicos (DMED). 

Na declaração do DMED, deverão estar especificados os dados dos pacientes atendidos e os valores recebidos.

Procure fazer todo este trabalho com bastante atenção, evitando qualquer erro. Caso contrário, você pode acabar caindo na malha fina e ter problemas graves junto à Receita Federal.

DMED 2020 – Regras para a apresentação das informações do calendário de 2019 

São obrigadas a apresentar a DMED as pessoas jurídicas ou equiparadas nos termos da legislação do imposto de renda que prestam serviços de saúde, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Estão dispensadas de apresentar a DMED, as seguintes figuras:

  1. a) inativas;
  2. b) ativas que não tenham prestado os serviços supramencionados; ou
  3. c) que, tendo prestado tais serviços, tenham recebido pagamento exclusivamente de pessoas jurídicas.

A  DMED deverá conter as seguintes informações:

I – dos prestadores de serviços de saúde:

  1. a) o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o nome completo do responsável pelo pagamento e do beneficiário do serviço; 
  2. b) os valores recebidos de pessoas físicas, individualizados por responsável pelo pagamento;

II – das operadoras de plano privado de assistência à saúde:

  1. a) o número de inscrição no CPF e o nome completo do titular e dos dependentes;
  2. b) os valores recebidos de pessoa física, individualizados por beneficiário titular e dependentes.
  3. c) os valores reembolsados à pessoa física beneficiária do plano, individualizados por beneficiário titular ou dependente e por prestador de serviço.

A não apresentação da DMED no prazo estabelecido, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, irá sujeitar a pessoa jurídica a multas. 

Faça uma gestão focada em sua clínica ou consultório médico e garanta que todas as informações do seu imposto de renda sejam reunidas eficientemente

Não se esqueça de se preocupar com a segurança de todos estes dados. Esteja alinhado com as demandas da LGPD e evite problemas e multas.

Cecília Galvão

Líder de atendimento
Atua no atendimento da MedPlus há quase 2 anos e possui experiência nas áreas de atendimento ao cliente, suporte técnico, implantação e sucesso do cliente.