POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados é o respeito à privacidade. Nós da MedPlus, temos a privacidade como alicerce fundamental de nossas ações. Quando nos referimos a dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.

A política de privacidade e termos de uso da MedPlus se aplicam a todos os usuários que acessam nosso website.

ANTES DE ACEITAR NOSSOS TERMOS, VOCÊ DEVERÁ LER INTEGRALMENTE O SEU CONTEÚDO. Ao aceitar nossos Termos, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seu teor.

ÍNDICE

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1. 1. Dos dados da MedPlus

Sponte Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.779.256/0001-74, com sede na Av. Elisa Rosa Colla Padoan Nº45, Parque Tecnológico CETIS, Pato Branco, Paraná, CEP 85.503-380, doravante simplesmente “MedPlus”

1. 1. 2. Dos termos e definições

Para os fins do disposto nestes Termos, considera-se:

  1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República, a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados;
  2. Cookies: são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do site MedPlus.
  3. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  4. Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável (Você);
  5. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  6. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que
    1. a operação de tratamento seja realizada no território nacional;
    2. a atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou
    3. os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional.
  7. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  8. Política de Segurança da Informação e Privacidade (PSIP): documento no qual a MedPlus assume o compromisso com a proteção das informações de sua propriedade e/ou sob sua guarda, devendo ser cumprida por todos os seus colaboradores e operadores. Seu propósito é estabelecer as diretrizes a serem seguidas pela MedPlus e os operadores no que diz respeito à adoção de procedimentos e mecanismos relacionados à segurança da informação.
  9. propriedade intelectual: compreende os direitos relativos à propriedade industrial e os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;
  10. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  11. Usuário: pessoa natural, também “você”, “ele” ou “usuários”, que apenas acessa o site MedPlus, bem como aquele que preenche o formulário de cadastro e concorda com nossos Termos de Privacidade.

1. 1. 3. Dos dados coletados e a sua finalidade

1. 3. 1. Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os clientes da MedPlus no Brasil. Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

Classificação do dado Tipo de dado Finalidade do uso
Dados Simples
  • Nome completo
  • Nome da clínica
  • Endereço
  • E-mail
  • Telefone
  • Especialidade
  • Cargo
  • Identificar o usuário
  • Atendimento de solicitações e dúvidas
  • Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da MedPlus
  • Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você
  • Portabilidade dos dados cadastrais, caso solicitado pelo usuário;
  • Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário;
  • Promover nossos produtos;
  • Responder a solicitações e pedidos de informações do usuário;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Dados Comportamentais
  • Endereço IP
  • Registros de interações com este website;
  • Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização;
  • Aplicativos instalados, se necessário),
  • Session ID
  • Cookies
  • Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014;
  • Cumprir obrigação estabelecida na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018;
  • Identificar o usuário;
  • Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos no site MedPlus;
  • Fins estatísticos e de segurança;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

1. 3. 2. O usuário ao aceitar estes Termos de Privacidade declara:

  1. que a MedPlus poderá efetuar a operação dos dados pessoais do usuário ao acessar e/ou preencher nosso formulário com seus dados e a forma como nós e os operadores cooperamos durante a operação de tratamento desses dados;
  2. ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras destes termos, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 1.1.3.1. Caso não esteja de acordo com o conteúdo destes termos, você não deverá acessar o site MedPlus;
  3. se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade.

1. 3. 3. O usuário é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.

1. 3. 4. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a MedPlus solicitará ao usuário esclarecimentos, podendo, se julgá-las inadequadas, suspender ou bloquear seu acesso, se assim for necessário.

1. 3. 5. Caso a MedPlus identifique o mau uso do site MedPlus ou violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros, será solicitado ao usuário esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.

1. 3. 6. Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, a MedPlus informará previamente o usuário sobre as mudanças de finalidade por meio do seu email informado no cadastramento, podendo o usuário revogar o consentimento, caso discorde das alterações. No mesmo ato, a MedPlus informará as consequências caso o usuário não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.

1. 3. 7. O usuário se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

  1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  2. de forma automática em caso de operações societárias, como fusão, aquisição e incorporação e/ou
  3. para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do usuário.

1. 3. 8. O usuário se declara ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados no site MedPlus é de propriedade e responsabilidade da MedPlus.

1. 3. 9. A MedPlus não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais.

1. 3. 10. A MedPlus garante que os dados pessoais coletados serão acessados internamente somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site MedPlus, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Termos de Privacidade.

2. DA FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO

2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS PRAZO DE ARMAZENAMENTO FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais 5 anos após o término da relação com o usuário Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor
Dados comportamentais 6 meses Art. 15 do Marco Civil da Internet

2. 2. Caso haja solicitação do usuário, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados no item 2.1.

2. 3. O usuário se declara ciente de que a MedPlus se reserva no direito de manter os dados descritos no item 1.3.1 por prazo superior para

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória,
  2. estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;
  4. uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD);
  5. uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e
  6. atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, a MedPlus excluirá, por meio de método de descarte seguro, os dados descritos no item 1.3.1 ou os manterá para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

2. 3. 1. O usuário se declara ciente de que em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, para efeitos deste Termo “Eliminação” será considerado o ato de excluir o dado do titular da base da dados da organização. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, a MedPlus desabilitará / ocultará no banco de dados o dado do titular e não permitirá mais o seu uso.

2. 4. O usuário se declara ciente de que o site MedPlus poderá ser acessado em qualquer país e, por esta razão, a MedPlus poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições em todo o mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.

2. 5. Os dados coletados serão armazenados em datacenter por meio da tecnologia denominada cloud computing. Nesse caso o usuário se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento.

2. 5. 1. Caso a operação com dados pessoais seja realizada por um prestador de serviços localizado em outro país, a MedPlus indicará nos instrumentos contratuais as diretrizes necessárias para proteger os dados pessoais.

2. 6. O usuário se declara ciente de que a MedPlus poderá transmitir seus dados pessoais a outras empresas pertencentes ao grupo econômico do qual é integrante.

3. DOS DIREITOS DO USUÁRIO E O CANAL DE COMUNICAÇÃO

3. 1.O usuário tem direito a obter da MedPlus, em relação aos seus dados pessoais por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:

  1. confirmação da existência de tratamento;
  2. acesso aos dados;
  3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
  6. eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no item 2.3;
  7. informação das entidades públicas e privadas com as quais a MedPlus realizou uso compartilhado de dados;
  8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

3. 2. O exercício dos direitos pelo usuário poderá ser realizado por meio dos seguintes canais: contato com o Encarregado e meio de exercício dos direitos listados no item 3.1 por meio do endereço eletrônico “privacidade@medplus.com.br”;

3. 2. 1. Caso o usuário revogue o seu consentimento para as finalidades descritas no item 1.3.1, isto poderá afetar o funcionamento do site MedPlus e tornar os serviços e funcionalidades indisponíveis.

3. 2. 2. Caso o usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do site MedPlus continuarão sendo disponibilizados regularmente.

3. 3. O usuário reconhece que na comunicação de atos, divulgação e/ou prestação de serviços, transmissão de documentos ou para mantê-lo sempre informado sobre qualquer assunto será utilizado, preferencialmente, o meio eletrônico, exceto nos casos em que for impossível a utilização desse meio.

3. 3. 1. Os prazos para que se cumpra ou deixe de cumprir determinado ato, constante na mensagem eletrônica encaminhada pela MedPlus serão contados a partir do comprovado recebimento.

3. 3. 2. Considera-se recebida a mensagem eletrônica quando o usuário receber a notificação de que a mensagem foi entregue.

3. 4. O usuário deverá incluir o email da MedPlus na lista de remetentes confiáveis.

3. 5.Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a MedPlus poderá manter o histórico de registro dos dados do usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, nos termos do item 2.3.

4. DA COLETA DOS DADOS COMPORTAMENTAIS

4. 1. A MedPlus utilizará “Cookies” no site MedPlus com a finalidade de facilitar o uso da aplicação pelo usuário.

4. 2. Os cookies são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o usuário navega no site MedPlus. Além disso, os cookies possuem a finalidade de exibir publicidade específica para alguns dos produtos e serviços ofertados pela MedPlus.

4. 3. Os cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo usuário a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser.

4. 4. O usuário se declara ciente de que ao bloquear o uso de cookies, alguns serviços web poderão ser, parcial ou totalmente, afetados e comprometer a navegação no website.

4. 5. A MedPlus poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies:

4. 5. 1. Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do usuário até que o usuário saia do site MedPlus.

4. 5. 2. Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo, ou até que sejam excluídos manualmente pelo usuário (o tempo de permanência deste tipo de cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da "vida" do cookie específico).

4. 5. 3. A MedPlus poderá utilizar as seguintes modalidades de Cookies:

4. 5. 3. 1. Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras

  1. Cookie de localização: armazena o endereço aproximado do usuário (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do usuário. Meios que a MedPlus poderá utilizar:
    1. Site: usuário pode decidir se quer compartilhar informações de localização e, caso aceite, o site poderá apresentar conteúdos específicos;
    2. Check-in: check-in do usuário na rede social por meio da disponibilização pela empresa de Wi-Fi gratuito ou da criação de uma fanpage bem estruturada;
    3. Geofencing: é o conteúdo apresentado em tempo real conforme a movimentação do internauta detectada pelo GPS;
    4. Geotargeting: é a segmentação, por meio do endereço IP, de público pela localização; ou,
  2. Cookies de idioma: são usados para armazenar a língua que o usuário selecionou, e para mostrar as opções corretas.

4. 5. 3. 2. Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o usuário – ou não – de redes de mídias sociais, para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.

4. 5. 3. 3. Etiquetas De Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do website e/ou site MedPlus pelos usuários podem ser compartilhadas com um operador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.

4. 5. 4. Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, o endereço IP e as atividades no site/aplicativo para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos usuários nos sites e/ou aplicativos que usam o Google Analytics. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A MedPlus informa que ativou o método de coleta "analytics.js" ou "gtag.js" para controlar se usam os cookies para armazenar um identificador de cliente pseudônimo ou aleatório. As informações armazenadas no cookie primário local são reduzidas a um identificador aleatório (por exemplo, 12345.67890).

4. 5. 5. Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que a MedPlus poderá utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na Web. Ele também permite que a MedPlus escolha metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. A MedPlus poderá interromper a exibição de anúncios quando desejar.

4. 5. 5. 1. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. Por meio das estatísticas geradas pelo Google Ads, será possível para a MedPlus descobrir o número de usuários que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.

4. 5. 5. 2. A MedPlus poderá utilizar a função de Remarketing da Google Ads. O Remarketing nada mais é que uma ferramenta do Google Ads que marca e identifica os usuários que já visitaram o site da MedPlus e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o usuário visitar que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de Remarketing a MedPlus poderá apresentar anúncios a usuários que visitaram o seu Website adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, a mesma captura informações sobre as páginas visualizadas pelos usuários do website da MedPlus. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do website da MedPlus e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários online e a configuração do registo. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.

4. 6. Ao usar o site MedPlus, o usuário permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O usuário poderá revogar este consentimento a qualquer momento.

5. DA SEGURANÇA

5. 1. A segurança de suas informações pessoais é importante para a MedPlus. A MedPlus adota os padrões de boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais enviados a nós, durante a transmissão e depois que os recebemos.

5. 2. A MedPlus emprega as medidas razoáveis ​​e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, projetadas para implementar princípios de proteção de dados, como minimização de dados, de maneira eficaz e integrar as salvaguardas necessárias ao processamento. Sempre que possível, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.

5. 3. O usuário se declara ciente que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A MedPlus se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do usuário; no entanto, a MedPlus não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas como uma violação da segurança, a MedPlus notificará o usuário e a ANPD imediatamente, conforme determina a LGPD.

5. 4. Se o usuário tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou nossa ferramenta, entre em contato por meio dos canais indicados no item 3.2.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6. 1. Nenhuma tecnologia utilizada pela MedPlus infringe qualquer legislação vigente e estes Termos de Privacidade.

6. 2. A MedPlus não utilizará método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do usuário, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

6. 3. O usuário se declara ciente de que a MedPlus possui o direito de alterar o teor destes Termos de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Cabe ao usuário verificar o conteúdo deste Termos sempre que acessar o website da MedPlus. A MedPlus encaminhará para o endereço eletrônico informado pelo usuário no ato de cadastramento aviso que estes Termos foram modificados.

6. 3. 1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos contatos que forneceu no cadastro.

6. 3. 2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes Termos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento informados no item 3.2.

6. 4. A MedPlus exige dos operadores com os quais compartilha os dados pessoais de seus usuários, ou seja, as empresas terceirizadas que realizarem o processamento de quaisquer dados que coletamos, que implementem uma Política de Segurança e Privacidade (PSIP), que deverá conter as diretrizes que especificar como, por exemplo, os meios tecnológicos para assegurar a proteção dos dados. Se os dados forem classificados pela MedPlus como “críticos”, o(s) operador(es) será(ão) auditado(s) para verificação do cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação e Privacidade. Caso não seja possível auditar o(s) operador(es), a MedPlus lhe(s) exigirá a emissão de certificado declarando que cumpriu as exigências previstas na PSIP.

6. 5. Na hipótese de qualquer uma das disposições destes Termos seja considerada ilegal ou ilegítima pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e/ou por meio de decisão judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7. DO ACESSO ÀS SOLUÇÕES VIA ENDEREÇO INSTITUCIONAL

7. 1. O usuário se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-los sob sigilo e em ambiente seguro. O usuário que utilizar como próprio o login e senha alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiros poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.

8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações. Elencamos abaixo quais são esses direitos:

8. 1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O fato de você ser Cliente da MedPlus já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar a MedPlus que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

8. 2. Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar que a MedPlus informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

8. 3. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação à MedPlus. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio aplicativo da MedPlus, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

8. 4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a MedPlus anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

8. 5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como por exemplo, dados pessoais obtidos a partir da sua geolocalização para indicação do local onde foram realizadas seus acessos.

8. 6. Informação das empresas com as quais à MedPlus compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais

Você pode solicitar que a MedPlus informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.

8. 7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que a MedPlus esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

8. 8. Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades das soluções, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de:

  1. dados anonimizados; e
  2. dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

8. 9. Decisões automatizadas

Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, à MedPlus não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que à MedPlus não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.

8. 10. Portabilidade e direito de petição

Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar a MedPlus a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional. Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco diretamente com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail . Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude. Você poderá exercer os direitos descritos nesse capítulo 8 a partir da data em que a LGPD entrar em vigor.

9. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9. 1. O presente Termo de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 12 de Agosto de 2020.