Ética, integridade e conformidade com a legislação são partes fundamentais do trabalho em uma clínica médica. E tudo isso faz parte das demandas atendidas pelo compliance médico.
Também chamado de compliance em saúde, esse conceito envolve várias boas práticas focadas em garantir tanto a segurança dos pacientes quanto o bom funcionamento de uma instituição de saúde.
É principalmente papel do diretor clínico ou do gestor buscar esse cuidado. Então continue sua leitura e entenda mais sobre essa prática que é cada vez mais importante para a ética médica e para a gestão de clínicas e consultórios.
- O que é compliance médico?
- Quais são os principais fundamentos do compliance em saúde?
- Qual é o papel dos profissionais de saúde nesse processo?
- Qual é a importância do compliance médico para sua clínica?
- Como estabelecer um programa de compliance em saúde?
- Quais são os principais desafios e tendências do compliance médico?
O que é compliance médico?
O termo “compliance” é um conceito originário do inglês que significa, em tradução literal, “conformidade”. Na prática, então, compliance tem o significado de agir em conformidade com as regras específicas do setor em que se está inserido, garantindo a legalidade e a ética no trabalho e na gestão.
No caso da saúde, o conceito funciona da mesma forma. Ter compliance médico é, basicamente, conhecer, compreender e aplicar a legislação que rege a prática médica. Tudo isso com transparência, responsabilidade, integridade e conformidade com as normas.
Quais são os principais fundamentos do compliance em saúde?
O compliance médico baseia-se essencialmente em três fundamentos essenciais: prevenção, detecção e correção. Entenda esses pilares tão importantes.
- Prevenção
A primeira ação de um programa de compliance em saúde é adotar medidas básicas que previnam desvios, práticas ilegais ou erros de gestão.
Para isso, é preciso elaborar políticas internas para a clínica, montar um manual de rotinas médicas, garantir a transparência em todos os processos e investir na qualificação de sua equipe.
- Detecção
A detecção é o segundo passo para o compliance médico. Ela baseia-se em aplicar mecanismos de fiscalização e identificar possíveis problemas que sua clínica já possa estar cometendo.
Para isso, faça auditorias internas, conte com canais de denúncia, tenha relatórios dos resultados da clínica e acompanhe muito de perto seus indicadores de desempenho.
- Acompanhar relatórios e indicadores fica mais fácil com um sistema de gestão médica.
- Correção
Se, apesar das ações de prevenção, você acabar detectando desvios de conduta, práticas ilegais ou outros problemas em sua clínica, é hora de partir para a ação.
Os passos nesse sentido são: interromper imediatamente a atuação problemática, denunciar qualquer ilegalidade às autoridades competentes e trabalhar com redução de danos, corrigindo erros e problemas causados.
Também é importante ser totalmente aberto com as autoridades, cooperando sempre que necessário na apuração das irregularidades. Além disso, adote medidas disciplinares a respeito da pessoa responsável pelo problema.
Qual é o papel dos profissionais de saúde nesse processo?
Já dissemos que o principal responsável por garantir o compliance médico é o gestor ou o diretor da clínica. No entanto, o processo só funciona de verdade se médicos, enfermeiros, secretários e demais profissionais também estiverem envolvidos.
Todos devem:
- Conhecer as normas
- Seguir corretamente as ações de prevenção
- Entender a importância de honestidade e transparência no trabalho médico
- Garantir a privacidade dos pacientes
- Adotar práticas médicas apenas se forem baseadas em evidências científicas
Para garantir que todos estejam alinhados nesse objetivo, o gestor deve investir em capacitações, fazer reuniões constantes e ter uma boa gestão de pessoas.
Leia também: Como fazer a gestão de pessoas em clínicas e consultórios médicos.
Qual é a importância do compliance médico para sua clínica?
A principal importância do compliance em saúde é garantir a segurança do paciente. Afinal, agir de maneira correta, dentro das regulamentações vigentes e com um manual claro de procedimentos, ajuda a evitar os principais riscos.
Um bom compliance, de fato, evita erros médicos, fortalece a qualidade do atendimento e protege a privacidade e os dados de seus pacientes.
E as vantagens vão além disso. Ao agir em conformidade com as normas e regulamentações, a clínica também fortalece sua reputação institucional, sendo reconhecida como uma instituição de saúde respeitável e confiável.
Esse processo também reduz os riscos legais que uma clínica poderia sofrer, prevenindo penalidades, multas e outros problemas ainda piores, como a suspensão temporária ou definitiva do direito de atuar na saúde.
Ou seja, o compliance médico tem tudo a ver com a gestão de riscos na saúde. Afinal, agir de maneira correta, dentro das regulamentações vigentes, ajuda a evitar vários problemas.
Leia também: Gestão de riscos na saúde: como identificar e gerenciar riscos associados à prática médica?
Vale mencionar também que o compliance aumenta a confiança e potencializa muito a fidelização. Isso é ótimo para o sucesso de sua clínica e melhora o relacionamento com pacientes.
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Como estabelecer um programa de compliance em saúde?
Os bons resultados do compliance médico dependem de um planejamento claro e específico, dentro do que podemos chamar de um “programa de compliance”. Organizamos aqui os principais passos para você fazer o seu:
- Conhecer muito bem a legislação da área médica
Para seguir as normas e regulamentações, é preciso primeiro conhecê-las. Por isso, tenha sempre em mente quais são as leis importantes para sua atuação médica.
Isso envolve:
- O Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina
- A lei n.º 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da medicina
- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018
- O Código de Defesa do Consumidor, lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990
- A Constituição Federal de 1988
Entre tantas outras leis específicas que fazem parte do que conhecemos como “direito médico”.
Se for preciso, busque um advogado especialista nessa área para orientar sua equipe.
- Elaborar políticas de compliance médico e manuais de rotina
Ter clareza nos processos internos da clínica é essencial para garantir que eles sejam feitos em conformidade com as regulamentações e com as boas práticas da medicina.
Por isso, estabeleça políticas internas que sejam claras, objetivas e compreensíveis, com procedimentos específicos para proteção de dados, conformidade com as normas, prevenção de fraudes e segurança dos pacientes.
Essas políticas devem estar sempre disponíveis para sua equipe conferir. Além disso, precisam ser atualizadas com frequência, para manterem-se atuais com a realidade da clínica, com os avanços da prática médica e com a legislação da área.
Leia mais: Aprenda como montar seu manual de rotinas médicas.
- Capacitar a equipe da clínica
Como vimos, toda a equipe da clínica precisa estar envolvida no compliance médico. Por isso, invista na qualificação de seus profissionais, alinhando com eles os pontos necessários para garantir a conformidade de seu estabelecimento de saúde.
Esses treinamentos devem ser frequentes e previstos de forma sistemática, porque, no dia a dia, é muito fácil deixar a qualificação “para depois”. Então estabeleça uma programação prévia para garantir sua realização.
Leia também: Qualificação da equipe médica: qual a importância de melhorar as competências profissionais?
- Criar canais de denúncia
Muitas vezes, as ações ilegais e antiéticas em uma clínica médica podem passar despercebidas pelo gestor, mas pacientes e mesmo outros membros da equipe podem percebê-las.
Nesses casos, é fundamental que eles tenham um canal onde possam denunciar a irregularidade de forma anônima e segura.
Por isso, estabeleça um canal de denúncia que permita o anonimato e confira essas mensagens de forma justa, confidencial e respeitosa, tomando as providências cabíveis.
- Mas lembre-se: antes de qualquer providência mais séria, investigue a denúncia e verifique a irregularidade, para não punir pessoas inocentes.
- Estabelecer monitoramentos e auditorias periódicas
Para detectar erros, tenha uma programação clara de monitoramento interno dos resultados e auditorias do trabalho na clínica.
Para isso, conte com profissionais internos responsáveis por acompanhar os dados e relatórios. Em casos mais específicos, em que há suspeitas de alguma irregularidade, pode valer a pena contratar uma equipe especializada.
- Desenvolva um plano para lidar com crises
Mesmo com toda a estrutura de prevenção, sua clínica pode acabar sendo vítima de alguma irregularidade — seja intencional, seja acidental.
Por isso, é essencial estabelecer um plano de ação corretiva que preveja medidas necessárias para lidar com diferentes problemas no compliance médico.
Parte importante do compliance médico é o cuidado com a segurança de dados dos pacientes. Saiba mais sobre a LGPD no webinar da Sponte.
Quais são os principais desafios e tendências do compliance médico?
A evolução da tecnologia na saúde vem revolucionando o trabalho médico, com novas possibilidades, mais eficácia dos diagnósticos e tratamentos, maior eficiência na gestão, melhorias no atendimento e muito mais.
Mas, ao mesmo tempo, ela cria novos desafios de compliance médico. Afinal, agora é preciso lidar com a proteção de dados digitais, com a telemedicina e com novidades na pesquisa clínica.
A boa notícia é que a própria tecnologia apresenta novidades para ajudar nesses processos e no compliance como um todo. Entre as principais tendências estão:
- Automação da gestão médica
Atualmente, um sistema de gestão médica pode facilitar todo o trabalho em uma clínica ou consultório, eliminando tarefas manuais, otimizando a comunicação, organizando o agendamento e muito mais.
Além de facilitar a vida de toda a equipe, a automação dos processos também ajuda a evitar fraudes e erros humanos que poderiam colocar em risco o compliance médico.
- Relatórios e análise de dados
Bons softwares oferecem também relatórios acessíveis do desempenho da clínica, o que facilita na prevenção e na detecção precoce de irregularidades. Assim, o monitoramento e as auditorias ficam muito mais fáceis e efetivas.
- Segurança de dados
A tecnologia atual também proporciona maior proteção para as informações de uma clínica ou consultório médico. O sistema MedPlus, por exemplo, oferece funcionalidades totalmente em conformidade com as exigências da LGPD e com armazenamento de dados na Amazon Web Services (AWS), uma infraestrutura tecnológica de segurança usada por grandes empresas.
- Prontuário eletrônico integrado
O prontuário costuma ser um desafio no compliance médico — principalmente quando é registrado no papel. Essa forma de registro coloca em risco a segurança das informações, sua acessibilidade e os próprios processos da clínica.
Com um prontuário eletrônico integrado ao sistema de gestão, esse processo é otimizado e fica muito mais acessível para monitoramento e auditoria.
Sem falar que essa tecnologia permite também a realização de teleconsultas em conformidade com os regulamentos, com um registro automatizado de cada atendimento.
Esses são apenas alguns exemplos de como a tecnologia potencializa o compliance médico. Temos ainda um eBook sobre outras formas com que o mundo digital e os avanços tecnológicos são importantes na medicina e na gestão de clínicas. Confira:
