Normas de biossegurança em saúde para clínicas

A todo momento estamos expostos a elementos que podem causar danos à nossa saúde. Os vírus, bactérias e fungos estão por toda parte. Também é comum termos contato com produtos químicos que podem causar diversos problemas ao nosso bem-estar físico. 

O risco dessa exposição é ainda maior quando se trata de profissionais da saúde, que atendem pessoas já infectadas e utilizam compostos periculosos na rotina de trabalho.

Além disso, existem ainda os riscos ergonômicos ligados a cada profissão,  e médicos, enfermeiros e atividades correlatas também lidam com essa ameaça no seu dia a dia.

Para garantir a segurança do corpo médico, pacientes e funcionários, é necessário que as clínicas adotem medidas de biossegurança e sigam à risca essas determinações. Sem normas e procedimentos de cuidado, não apenas a saúde dos profissionais pode estar ameaçada, mas todo o ambiente ao redor.  

É por isso que entender a finalidade das normas de biossegurança e como elas funcionam é essencial para evitar perigos desnecessários. Assim, vamos tratar sobre isso neste artigo. Confira:

• O que é biossegurança?
• A importância de seguir as normas
• Princípios legais da biossegurança
• Como estabelecer as normas?
• Boas práticas de biossegurança em saúde
• Carteira de vacinação sempre atualizada
• Regras que garantem a segurança

O que é biossegurança?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define a área da biossegurança como “condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente”.

Para isso, é estabelecido um conjunto de normas que tem como objetivo garantir a proteção da população, dos profissionais de saúde e do meio ambiente, e também existe para diminuir os riscos de acidentes laborais em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. 

Oficializada no Brasil a partir da década de 1980, as normas de biossegurança começaram a fazer parte da rotina de clínicas de saúde quando  a Organização Mundial da Saúde (OMS) trouxe o tema para América Latina por meio do Programa de Treinamento Internacional em Biossegurança. 

Esse treinamento se popularizou depois que doenças como a AIDS e a hepatite B se tornaram epidemias mundiais. Nessa época, ainda não existiam normas que garantissem a redução do risco de transmissão aos profissionais da saúde que cuidavam desses pacientes.

Esse foi o ponto de partida para que os órgãos públicos reguladores percebessem que algumas regras são realmente determinantes para a segurança de quem trabalha em hospitais, clínicas médicas e postos de saúde, assim como clínicas veterinárias, estéticas, odontológicas e de fisioterapia, além de laboratórios, e de todos os pacientes.

Isso porque nesses locais existe grande exposição a agentes patogênicos, riscos físicos e químicos, em uma rotina na qual os profissionais do setor podem ter contato com bactérias e vírus altamente perigosos durante os procedimentos que realizam.

Essa conscientização segue bastante eficiente, com normas que são levadas muito a sério. Tanto que acabam virando rotinas orgânicas e automáticas para quem lida com elas.  

Leia mais: Manual de segurança do paciente: cuidados na saúde.

A importância de seguir as normas

Pense na seguinte situação: um paciente com sintomas iniciais de resfriado vai até sua clínica para uma consulta, e passa algum tempo sentado na sala de espera, que é climatizada, mas não é ventilada. Ele tem contato com a secretária e com outros pacientes até chegar à consulta, ser atendido e ir embora. 

Os sintomas, como dor no corpo e nariz trancado, podem ser mesmo de um leve resfriado, mas também o início de alguma gripe mais forte, como H1N1, ou até mesmo de covid-19.  

O próximo paciente, ao entrar na clínica, também terá contato com o vírus ao falar com sua secretária ou mesmo com você.

Foi por uma falha no cumprimento de normas de biossegurança em saúde que o mundo se infectou com a covid-19. 

E, para evitar acidentes, desde os mais bobos aos de dimensões continentais, basta seguir as regras de biossegurança estabelecidas especificamente para cada tipo de estabelecimento em saúde.

Princípios legais da biossegurança

A biossegurança legal é regulamentada pela Lei nº 11.105/05, além de diversas outras resoluções, como as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Resoluções da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA), pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), entre outras.

A fiscalização fica por conta dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)  e das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), que são responsáveis, entre tantas atribuições, por zelar pela saúde e integridade física do trabalhador e revisar todos os acidentes envolvendo visitantes, pacientes e funcionários. 

De acordo com a lei 6.514/77, o direito dos trabalhadores à segurança e medicina em seu ambiente de trabalho é uma obrigação de todas as empresas.

Por isso, antes de estabelecer as normas que serão utilizadas no ambiente de trabalho, é importante consultar a documentação legal sobre o assunto e também conhecer os princípios da biossegurança e o que cada um deles busca preservar. 

De acordo com um artigo publicado pela UFPB, eles são:

Risco de acidente: queimaduras, cortes e perfurações.

Risco ergonômico: dor, desconforto ou limitação física causados por movimentos repetitivos, postura inadequada de trabalho etc..

Risco físico: exposição a pressões anormais, temperaturas extremas, ruído, vibrações, radiações ionizantes e não-ionizantes, ultrassom e tudo que possa causar dano à integridade física.

Risco químico: exposição a agentes ou substâncias químicas, como solventes, medicamentos, produtos químicos utilizados para limpeza e desinfecção, corantes, entre outras substâncias utilizadas no dia a dia de trabalho em saúde

Risco biológico: manuseio ou contato com materiais biológicos e/ou animais infectados com agentes biológicos que produzam efeitos nocivos aos seres humanos, aos animais e ao meio ambiente. 

Como estabelecer as normas?

Existem cinco grandes áreas da biossegurança. Elas são prevenção, organização, emergência, treinamento e manutenção. 

Já os princípios gerais da biossegurança envolvem:

• Análise de riscos
• Uso de equipamentos de segurança
• Técnicas e práticas de laboratório
• Estrutura física dos ambientes de trabalho
• Descarte apropriado de resíduos
• Gestão administrativa dos locais de trabalho em saúde

Levando em consideração esses princípios, deve haver uma avaliação individual de cada ambiente de trabalho, com o levantamento dos riscos a que os profissionais estão expostos nas práticas de suas atividades. Considere: 

• procedimentos que são realizados
• agentes biológicos que são manipulados
• insumos utilizados
• qualificação técnica da equipe e até mesmo a infraestrutura física utilizada  

A maior parte dos acidentes de trabalho ocorridos com profissionais da saúde são causados por ferimentos com agulhas ou outros materiais perfurocortantes, ou pelo contato direto com sangue e outros insumos contaminados. Por isso, se faz necessário o uso de EPIs. 

Além disso,  é importante que o descarte dos materiais biológicos e químicos, que apresentam alta periculosidade, tanto para a população, quanto para o meio ambiente, seja feito de forma correta, a fim de eliminar os riscos para o ambiente e de proliferação de agentes patogênicos em profissionais de saúde e pacientes.

As prestadoras de serviços médicos estão expostas a um grande número de bactérias e outros tipos de agentes biológicos, e o uso de jalecos e outros equipamentos médicos em locais fora do ambiente de trabalho pode levar patógenos resistentes para fora da clínica, aumentando os riscos de propagação de doenças. 

Assim, uma prestadora de serviços de saúde precisa assegurar aos profissionais:

• Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) adequados às tarefas executadas, como luvas, máscaras, jalecos e aventais.
• Treinamento a respeito do manuseio e descarte de materiais como seringas, agulhas, remédios, insumos com materiais biológicos, etc. 
• Treinamento para lidar com situações de risco.
• Orientação a respeito do uso dos equipamentos fora do ambiente laboral.
• Orientação sobre não abraçar pessoas ou carregar crianças utilizando os equipamentos de trabalho.
• Orientação sobre a importância da higiene pessoal, em especial da higienização correta das mãos.

Boas práticas de biossegurança em saúde

Entre as ações mais importantes para minimizar os riscos de contaminação em estabelecimentos de saúde, estão:

Limpeza do ambiente

Superfícies, paredes, pisos, equipamentos, mobiliário, tudo deve passar por descontaminação e desinfecção diária ou sempre que necessário. Isso porque a limpeza dos ambientes é fundamental para o controle de infecções. 

O protocolo deve ser formalizado em um manual de procedimentos, e entre as boas práticas podemos citar:

• Uso de produtos autorizados pela Anvisa e indicados pelos fornecedores (no caso de equipamentos)
• Varredura úmida, para que os microrganismos patogênicos não dispersem no ar
• Ao fim da limpeza, deixar tudo seco

Higienização correta das mãos

Medida básica para a prevenção de contaminação, a higienização correta deve fazer parte da rotina de todos, mas é especialmente importante para a biossegurança hospitalar. 

Conforme instruções da Fiocruz, a técnica correta para a lavagem das mãos consiste nos seguintes passos:

• Retirar anéis, pulseiras e relógio.
• Abrir a torneira e molhar as mãos sem encostar na pia.
• Colocar nas mãos aproximadamente 3 a 5 ml de sabão. O sabão deve ser, de preferência, líquido e hipoalergênico.
• Ensaboar as mãos friccionando-as por aproximadamente 15 segundos
• Friccionar a palma, o dorso das mãos com movimentos circulares, espaços interdigitais, articulações, polegar e extremidades dos dedos (o uso de escovas deverá ser feito com atenção).
• Os antebraços devem ser lavados cuidadosamente, também por 15 segundos.
• Enxaguar as mãos e antebraços em água corrente abundante, retirando totalmente o resíduo do sabão.
• Enxugar as mãos com papel toalha.
• Fechar a torneira acionando o pedal, com o cotovelo ou utilizar o papel toalha; ou ainda, sem nenhum toque, se a torneira for fotoelétrica. Nunca use as mãos.

A Fiocruz também recomenda que as mãos sejam higienizadas no início e no fim do turno de trabalho; antes do preparo de medicação; antes e após o uso de luvas, depois de utilizar o banheiro; antes e depois de contato com pacientes; depois de manusear material contaminado; mesmo quando as luvas tenham sido usadas; antes e depois de manusear catéteres vasculares, sonda vesical, tubo orotraqueal e outros dispositivos; após o contato direto com secreções e matéria orgânica; após o contato com superfícies e artigos contaminados; entre os procedimentos realizados no mesmo paciente; quando as mãos forem contaminadas, em caso de acidente; após coçar ou assoar nariz, pentear os cabelos, cobrir a boca para espirrar, manusear dinheiro; e antes de comer, beber, manusear alimentos e fumar.

Dentre todas essas recomendações, é importante lembrar também que o uso da luva não tira a necessidade de higienização das mãos. Nesse caso, a superfície da pele está protegida, mas as luvas estão em contato com o exterior e precisam ser limpas da mesma maneira e em todas as situações descritas.

EPIs

Os EPIs garantem aos profissionais segurança extra na contenção de riscos biológicos. Eles devem ser adequados a cada função. Por exemplo, enquanto um médico que atende em consultório usa um jaleco, o dentista usa face shield e, um radiologista, roupas que impedem a absorção da radiação.  

Assim, cada equipamento atende seu nicho, funcionando como uma barreira protetora para os riscos aos quais os profissionais estão expostos. 

É muito importante que o equipamento seja trocado a cada novo atendimento, que seja descartado de forma correta, entre outros cuidados. 

EPCs

Diferente dos EPIs, que funcionam como barreiras de infecções para os profissionais, os EPCs tendem a proteger os pacientes de imprevistos. 

Nesta categoria, entram equipamentos como a autoclave, chuveiros de emergência, sistema de ventilação e alarmes de fumaça. Também fazem parte dos EPCs toda a sinalização do local.  

Leia mais: Ferramentas que ajudam a organizar a  recepção de uma clínica médica.

Gerenciamento de resíduos

A biossegurança não existe apenas para proteger profissionais, pacientes e a sociedade como um todo, mas também, e que é muito importante, para preservar o ambiente, impedindo que ele seja contaminado. 

Essa é uma missão ainda mais complexa, especialmente quando se trata de manipulação e descarte corretos de resíduos. 

Para o lixo hospitalar, há uma classificação de resíduos, estabelecida pela Anvisa, que estabelece as regras para o descarte correto a fim de evitar acidentes ambientais e prevenir acidentes:  

Grupo A (potencialmente infectantes):

Materiais que tenham presença de agentes biológicos que apresentem risco de infecção, como bolsas de sangue contaminado. Devem ser recolhidos por empresas que fazem tratamento de lixo hospitalar.

Grupo B (químicos)

Descartes corrosivos, inflamáveis e tóxicos, também devem ser recolhidos por empresa especializada.

Grupo C (rejeitos radioativos)

Materiais que contenham radioatividade em carga acima do padrão e que não possam ser reutilizados, como exames de medicina nuclear, devem seguir normas específicas de descarte e biossegurança.

Grupo D  (resíduos comuns)

Descartes que não tenham sido contaminados ou possam provocar acidentes, como gesso, luvas, gazes, materiais passíveis de reciclagem e papéis, podem ser coletados pelo serviço público.

Grupo E (perfurocortantes) 

Materiais como lâminas e agulhas têm recomendação de serem descartados em caixas especiais e coletados por empresa especializada.

Leia mais: Saiba tudo sobre o descarte correto do lixo de clínicas médicas

Plano de emergência

Tão importante quanto ter regras bem estabelecidas é traçar um plano de emergência caso alguma delas falhe. 

Esse é um documento a que todos devem ter acesso para que saibam agir com calma e organização quando algo sai da normalidade

Para construí-lo, é preciso estabelecer um protocolo de segurança com um padrão de ação profissional que minimize os riscos de quem foi exposto ao acidente. Ele deve ser feito levando em consideração as mais diversas possibilidades a que os profissionais e pacientes são apresentados.

Uso de tecnologia

O uso da tecnologia, como softwares de gestão de clínicas médicas, ajuda em diversos controles de segurança, tanto do estabelecimento quanto dos pacientes, sendo fundamentais na tomada de decisão. 

Isso porque o auxílio da tecnologia pode potencializar uma boa gestão, ajudando na qualidade e eficiência. 

Capacitação

Para que as normas de biossegurança em saúde sejam colocadas em prática, é preciso que todos os membros da equipe passem por treinamentos. O ideal é que se mantenha a periodicidade das capacitações  a cada revisão das regras para que saibam como usar corretamente os EPIs, que consigam orientar os pacientes sobre os EPCs, que atendam as normas de higiene pessoal e do ambiente e que saibam descartar os resíduos corretamente. 

Carteira de vacinação sempre atualizada

Com a carteira de vacinação atualizada, mesmo que ocorra um acidente de trabalho, os profissionais ficam menos expostos a adquirir algum tipo de doença no seu ambiente de trabalho.

É importante, portanto, que o médico, assim como toda a sua equipe, tenham tomado todas as vacinas necessárias, de acordo com o calendário da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Para acompanhar o calendário de vacinação, basta conferir o site oficial da SBIm.

Procure incentivar seus pacientes a fazerem o mesmo e manterem sua carteira de vacinação em dia. 

Regras que garantem a segurança

Ao incluir o cumprimento das normas de biossegurança na sua gestão médica,  isso também reflete no atendimento e na imagem de profissionalismo da sua clínica ou consultório médico.  

Embora muitas prestadoras de serviços de saúde vejam a biossegurança como normas que dificultam a execução do trabalho, são essas orientações que garantem a segurança dos funcionários, da população e do meio ambiente. Além disso, a biossegurança faz parte da legislação, sendo obrigatório o cumprimento de suas regras.

Quer mais dicas sobre atendimento ao paciente? Então confira este material completamente gratuito da MedPlus: