O certificado digital é uma importante ferramenta para a digitalização do seu estabelecimento médico. Sabemos que, por se tratar de um tema relevante e complexo, podem surgir muitas dúvidas acerca de sua natureza e suas funções.
Pensando nisso, nossos especialistas reuniram algumas dúvidas frequentes para ajudar o médico a entender o que é o certificado digital e o que ele permite fazer.
Continue lendo para entender melhor sobre esse assunto, pois o primeiro passo para o crescimento é o conhecimento. Boa leitura!
O que é e como obter um certificado digital?
Como assinar documentos médicos com o certificado digital?
Como o certificado digital é integrado com o prontuário médico no sistema MedPlus?
O certificado digital é válido para a telemedicina?
Como proteger o prontuário eletrônico do paciente?
Posso emitir prescrições e atestados médicos a distância?
É possível assinar a DMED com o certificado eletrônico?
Como funciona o certificado digital da MedPlus?
O que é e como obter um certificado digital?
O certificado digital pode ser entendido como um arquivo eletrônico que traz dados de um indivíduo, de modo a fazer sua identificação, como nome, CPF e gênero. Podemos dizer que é a sua identidade digital.
Por essa razão, muitas pessoas reconhecem o certificado digital como e-CPF ou e-CNPJ. É a única ferramenta que vai manter os dados guardados eletronicamente em segurança e garantir que eles tenham validade e legalidade.
Acerca da implementação do certificado eletrônico, o Conselho Federal de Medicina (CFM) viabilizou para médicos brasileiros o cadastro do certificado digital, por meio do credenciamento de Autoridades Certificadoras (AC) Nº 02/2020.
O primeiro passo é escolher uma Autoridade Certificadora (AC) que permita ao médico interessado obter o seu certificado digital e solicitar, validar, verificar e liberar a emissão do documento virtual.
As Autoridades Certificadoras precisam estar de acordo com as demandas do Conselho Federal de Medicina (CFM), como é o caso da Certificadora Soluti, parceira da MedPlus e autorizada a emitir certificados digitais.
Neste vídeo, a Soluti explica o passo a passo de como fazer a emissão do seu certificado digital.
Como assinar documentos médicos com o certificado digital?
Você já deve ter feito uma assinatura de um documento importante, como um contrato de prestação de serviço ou legalizar a compra de um imóvel, e deve se lembrar do procedimento demorado e burocrático: idas incontáveis aos cartórios regionais, reconhecer, autenticar e validar assinaturas, pagamento de taxas e mais taxas.
Por meio de um certificado digital, todo esse processo pode ser feito dentro de minutos e sem sair de casa.
Com um certificado digital, funcional dentro das normas ICP-Brasil, sua assinatura tem a mesma validade jurídica que um documento em papel emitido por cartórios.
Porém, todo o procedimento é mais seguro, rápido e mais sustentável, uma vez que a necessidade de impressão em papel é eliminada, bem como o armazenamento físico.
Você pode assinar seu documento da seguinte forma:
Com o sistema Adobe Acrobat: se o documento que precisa ser assinado estiver em formato PDF, use o programa Adobe Acrobat DC para assinar o arquivo, desde que seu certificado esteja validado de acordo com o padrão ICP-Brasil. O programa Adobe é funcional em computadores com o sistema operacional Windows e MacOS.
Como o certificado digital é integrado com o prontuário médico no sistema MedPlus?
É possível integrar o certificado digital com o prontuário médico do paciente por meio do sistema de gestão MedPlus.
Devido ao nosso sistema usufruir de tecnologia de armazenamento em nuvem, todas as informações da sua clínica podem ficar centralizadas em um único lugar. Para isso, basta que o seu certificado eletrônico também fique armazenado na nuvem.
Dessa forma, com todos os componentes do seu consultório em um único local, seguro, virtual e protegido, toda a gestão da sua clínica é facilitada, o que torna o seu trabalho organizado e otimiza o atendimento ao paciente. Tudo é registrado de forma legal, sem espaço físico para armazenamento e excesso de papelada.
O certificado digital é válido para a telemedicina?
Muitos profissionais da saúde acreditam que a telemedicina é uma ferramenta essencial na área de saúde atualmente. Isso ficou ainda mais claro com a pandemia do coronavírus, quando foi preciso adotar algumas medidas para a segurança tanto do médico quanto do paciente, como o distanciamento social.
Assim, com consultas presenciais sendo impedidas de acontecerem, o Ministério da Saúde viabilizou a telemedicina.
Diante disso, a necessidade de um certificado digital para formalizar documentos médicos tornou-se ainda mais evidente. Só é possível para o médico atuar na telemedicina se ele possuir a assinatura digital.
Sabemos que a medicina é cada vez mais digital e implementar as teleconsultas em seu estabelecimento médico é um importante passo para esse avanço. Saiba mais sobre os benefícios da teleconsulta e como ela irá aprimorar a sua clínica.
Ignorar os avanços que acontecem na área dinâmica, como a da saúde, não é uma boa ideia e, por isso, é preciso mostrar alinhamento com as novas tendências do mercado, sendo a telemedicina a maior delas no momento.
Como proteger o prontuário eletrônico do paciente?
Após a aprovação da Lei 13.787/18, que regulamenta a digitalização do prontuário médico do paciente, o prontuário digitalizado ganhou a mesma validade que o prontuário impresso.
A diferença é que o arquivo digital é muito mais prático. Contudo, o médico e sua equipe precisam se preocupar em proteger os dados presentes neles.
Os prontuários eletrônicos precisam da proteção de um certificado digital, além de ter sua validade assegurada e atender a todos os requisitos impostos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Vale mencionar que, após a digitalização completa, os documentos estarão armazenados de maneira segura.
Posso emitir prescrições e atestados médicos a distância?
Sim. Mediante a Portaria nº 467, do Ministério da Saúde, ficou estabelecido a permissão para emissão de receitas e atestados médicos por vias eletrônicas e digitais.
O certificado digital é o passo mais importante para você fazer parte da mudança digital na área da saúde e oferece inúmeras vantagens operacionais para a sua clínica com total respaldo jurídico.
Vantagens como a redução de custos em artigos de papelaria e eliminação do pagamento de taxas pagas em cartórios para a autenticação de documentos são outros benefícios da emissão de prescrições e atestados médicos.
O MedPlus possui a prescrição digital integrada ao seu sistema por meio da Memed. Saiba mais sobre esta ferramenta no Checklist: prescrição médica sem erros!
É possível assinar a DMED com o certificado eletrônico?
Desde 2010, com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.075/10, o profissional da saúde deve apresentar a Declaração dos Serviços Médicos e de Saúde (DMED) eletronicamente assinada por meio de um certificado digital.
Sendo assim, somente com a assinatura digital que o médico será capaz de cumprir suas obrigações perante a Receita Federal. A Soluti é uma Autoridade Certificadora (AC) reconhecida em território nacional, que pode oferecer assistência a toda sua equipe de contabilidade quanto a essa questão do DMED.
É obrigatória a apresentação do documento para quem atua na área da saúde somente como:
- Prestador de serviço de saúde;
- Operadora de planos privados de assistência à saúde.
Posto isso, algumas profissões e estabelecimentos que devem entregar a DMED às autoridades competentes são as seguintes:
- Médicos;
- Psicólogos;
- Dermatologistas;
- Cardiologistas;
- Oftalmologistas;
- Terapeutas ocupacionais;
- Fisioterapeutas;
- Dentistas;
- Fonoaudiólogos;
- Clínicas e Consultórios de qualquer especialidade e regulados pelo Ministério da Saúde;
- Hospitais regulados pelo Ministério da Saúde.
Como funciona o certificado digital da MedPlus?
Foi justamente pensando em desburocratizar alguns processos de gestão que a MedPlus possui uma parceria com a Soluti desde 2018 e implementou o certificado digital em nosso sistema: para possibilitar que o médico use sua assinatura em documentos virtuais.
Com funcionamento na nuvem, o sistema da MedPlus integra todos os componentes de seu estabelecimento em um único lugar.
Essa integração entre certificado digital e prontuários eletrônicos promove a organização do seu consultório e otimiza o seu tempo e de toda a sua equipe de atendimento.
O certificado digital pode ficar sempre com você, pois você pode acessá-lo diretamente do seu celular, de qualquer lugar e em qualquer momento.
O software de gestão da MedPlus que fornece o certificado digital é válido por cinco anos e pode ser renovado para mais cinco. E ele também pode ser usado para validar a prescrição digital!
No MedPlus este certificado é renovado sem precisar reemitir. O processo acontece todo online devido à Instrução Normativa nº 05 de 22 de fevereiro de 2021.
Isso garante a oferta de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, de forma remota, sem a necessidade de comparecimento presencial para as pessoas que já tiveram um Certificado Digital antes e fizeram a coleta biométrica na validação dele ou para quem possui CNH, uma vez que a IN define a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como uma das Bases Oficiais Nacionais admitidas para fins de batimento biométrico e biográfico.
Saiba mais sobre essa ferramenta no eBook:
